De acordo com as normas atuais do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, publicado pelo Ministério da Saúde em 28/04/21 (6a. edição, versão 3), dentre os grupos prioritários para a vacinação estão as pessoas com comorbidades, grupo que inclui os imunossuprimidos, ou seja:
"Indivíduos transplantados de órgão sólido ou de medula óssea; pessoas vivendo com HIV; doenças reumáticas imunomediadas sistêmicas em atividade e em uso de dose de prednisona ou equivalente > 10 mg/dia ou recebendo pulsoterapia com corticoide e/ou ciclofosfamida; demais indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias; pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses; neoplasias hematológicas."
A vacinação dos grupos prioritários seguirá duas fases:
- na Fase I, devem ser vacinados, proporcionalmente e de acordo com o quantitativo de doses disponibilizado em cada localidade:
• pessoas com Síndrome de Down acima de 18 anos;
• pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise) acima de 18 anos;
• gestantes e puérperas com comorbidades, acima de 18 anos;
• pessoas com comorbidades de 55 a 59 anos;
• pessoas com Deficiência Permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 55 a 59 anos.
• pessoas com comorbidades;
• pessoas com Deficiência Permanente cadastradas no BPC;
• gestantes e puérperas independentemente de condições pré-existentes.
No que se refere à segurança das vacinas para os Portadores de Doenças Reumáticas Imunomediadas (DRIM), o documento esclarece que a eficácia e segurança das vacinas COVID-19 não foram avaliadas nesta população, mas, considerando as tecnologias das vacinas disponíveis no país atualmente - vetor viral não replicante e vírus inativado -, o Ministério considera "improvável que exista risco aumentado de eventos adversos".
O documento recomenda, ainda, que, preferencialmente, o/a paciente seja "vacinado estando com a doença controlada ou em remissão, como também em baixo grau de imunossupressão ou sem imunossupressão. Entretanto, essa decisão deve ser feita em conjunto com seu/sua médico/a, "levando em consideração a faixa etária, a doença reumática autoimune de base, os graus de atividade e imunossupressão, além das comorbidades".
Por fim, o documento indica que a "escolha da vacina deve seguir as recomendações de órgãos sanitários e regulatórios, assim como a disponibilidade local".
Para os demais Pacientes Imunossuprimidos, o Ministério, também levando em conta as tecnologias das vacinas disponíveis, considera "improvável que exista risco aumentado de eventos adversos". Recomenda, no entanto, que a avaliação de risco benefício e a decisão referente à vacinação seja realizada pelo/a paciente em conjunto com seu médico, mas, de maneira geral, enfatiza que esses pacientes devem ser "vacinados, salvo situações de contraindicações específicas".
